Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:04
TST garante adicional de insalubridade a trabalhador rural
as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho que as complementam se aplicam ao empregado rural.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.
No que refere ao enquadramento do Reclamante como empregado rural, as atividades que consistem no
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:50
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Reclamante ausente à audiência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso de revista do reclamante. Doença ocupacional.
Reintegração. Estabilidade provisória. Atestado médico.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:20
Empregado doméstico x rural. distinção.
Para a caracterização do trabalhador rural exige-se, essencialmente, a sua vinculação a um
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:10
Reclamante era humilhado por seu superior hieráquico.
A indenização teve origem na ofensa sofrida à moral e à honra do reclamante.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:30
Empregado doméstico tem direito a receber em dobro pelo trabalho em dias de repouso
caseiro saía durante o dia para encontrar os amigos e só voltava à noite
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:45
Embargos de declaração do reclamante. Reconhecimento do vínculo de emprego.
Ausência de análise em relação aos pedidos sucessivos. Omissão configurada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:47
Dano moral. De submissão do trabalhador à situação humilhante ou vexatória. Configuração.
Recurso ordinário da reclamante provido, no particular.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:49
TRT-MG determina reintegração de suplente de CIPA rural
Para a magistrada, é irrelevante investigar se, à época da dispensa do reclamante, o membro titular
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:23
Danos morais por supostos problemas com o transporte fornecido pela reclamada. Reclamante trabalhou apenas 5 dias.
Indenização indevida, litigância de má-fé, aplicada, solidariamente, a seus advogados.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:06
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:44
JT reconhece vínculo entre fazendeiro e trabalhador que era ao mesmo tempo meeiro e empregado rural
As provas revelaram que houve entre as partes, ao mesmo tempo, a relação de emprego e a parceria agrícola.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário do reclamante. Rescisão contratual.
A recusa do reclamante em trabalhar na obra no município de Mostardas não caracterizou
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé
Em 30 de maio de 2008, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, qualificado à fl. 03, ajuizou a presente ação trabalhista em face de PAULO ROGÉRIO DE MORAES MACHADO - Faz. Caimbé, aduzindo em síntese que laborou para este de 27.12.2007 até 06.02.2008, data em que foi dispensado.